Governo Municipal e MP celebram Termo de Cooperação para Programa Ressanear

Governo Municipal e MP celebram Termo de Cooperação para Programa Ressanear

18 de maio de 2018 0 Por prefeiturasa

Pautada pelo diálogo permanente e interação, a relação positiva do Governo Municipal com o Ministério Público (MP) no encontro de alternativas para questões em áreas essenciais da comunidade local, avançou na manhã de sexta-feira, 18, com a assinatura do Termo de Cooperação entre as partes que celebra a implantação do Programa Integrado de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos (Ressanear) em Santo Ângelo.

A cerimônia de assinatura da cooperação foi realizada no Gabinete do Executivo Municipal, pelo prefeito Jacques Barbosa, Fabiano Dallazen, Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Daniel Martini, Promotor de Justiça e coordenador Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e da promotora de Justiça Especializada de Santo Ângelo, Paula Regina Mohr, com a presença do vice-prefeito Bruno Hesse, do deputado Eduardo Loureiro, do presidente da Câmara de Vereadores Everaldo Oliveira, secretários municipais Francisco da Silva Medeiros, Jorge Meirelles Corrêa, Hélio Costa, Rodrigo Flores, Diórlan Zanetti, do procurador-geral do Município, Leandro de Conti, do superintendente da CORSAN, João Batista Corin, do gerente local da CORSAN Araken Maicá e de representantes de instituições de ensino e de órgãos e conselhos ambientais.

RESSANEAR

O Programa Ressanear estabelece cooperação operacional entre Município e Ministério Público em ações pontuais para o fomento e o auxílio na elaboração e implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), cujos estudos de revisão já estão em andamento em Santo Ângelo, com envolvimento de diversos órgãos ambientais, sob a coordenação da Secretaria do Meio Ambiente (SEMMA).

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Francisco da Silva Medeiros, a cooperação do Ministério Público vai dar celeridade ao PMSB para que o Município conclua neste ano. Medeiros afirmou ainda que as informações colhidas pelas comissões que trabalham na elaboração do plano estão em fase de compilação de dados, com previsão de apresentação para debate com a sociedade em audiência pública no final de julho.

A cooperação também vai possibilitar ao município a garantir maior transparência na organização de editais de contratação de prestação de serviços como o recolhimento de lixo, por exemplo, com orientação institucional e acompanhamento técnico.

MUDANÇA DE POSTURA

Durante as manifestações, o Executivo de Santo Ângelo e o Ministério Público deixaram claro a interação entre ambos, com a adoção de uma postura de diálogo, visando à construção de soluções para eventuais problemas em áreas sensíveis à sociedade, como saúde, educação, segurança, sustentabilidade. “O momento requer diálogo e ações articuladas como todos os poderes, para o bem da sociedade”, disse Dallazen, argumentando que projetos e programas voltados ao saneamento básico são de grande valia para a população.

O prefeito Jacques destacou a gestão proativa do Ministério Público de Santo Ângelo, por meio da Promotora de Justiça Especializada Paula Regina Mohr, onde o município tem encontrado respaldo na solução de questões de interesse da coletividade, citando como exemplo a área ambiental, setor que o Governo Municipal tem dispensado atenção permanente. “A gestão de resíduos é um grande desafio para os municípios”, reconheceu.

A promotora Paula Mohr destacou o momento feliz que vive o Ministério Público adotando uma linha de atuação que traz resultados positivos para a sociedade, atuando com intuito colaborativo. Ela também ressaltou os movimentos de iniciativa do prefeito Jacques Barbosa em direção ao Ministério Público na busca de alternativas viáveis para a resolução de questões envolvendo o meio ambiente.

Fotos: Fernando Gomes